Confira, abaixo, algum dos requerimentos que já foram entregues pelo nosso Gabinete ao Executivo:
COMUNIDADE MATA CAVALO: REQUERIMENTO Nº105/2021
Quem conhece a comunidade de Mata Cavalo certamente tem noção da situação de precariedade a qual os moradores eram expostos ao atravessar para o bairro Santo Antônio e vice-versa. Neste requerimento, convocamos o Secretário Sr. André Lima Belico a comparecer em um reunião por videoconferência para tratar sobre a antiga ponte que ligava o bairro Santo Antônio ao Mata Cavalo.
Fomos bem sucedidos e, felizmente, o local receberá uma passarela, com obras a serem iniciadas ainda em 2021. Essa foi uma importante conquista do nosso Gabinete, que possibilitou a melhoria da qualidade de vida dos moradores locais e maior acessibilidade à casa de reabilitação COTEREM.
INCLUSÃO DIGITAL: REQUERIMENTO Nº 121/2021
Sabemos que uma situação preocupante na nossa cidade é, ainda hoje, a inclusão digital. Infelizmente, alguns distritos e subdistritos mais remotos ainda não gozam dos serviços de telecomunicação. Foi pensando nisso que enviamos ao Executivo este requerimento, em que solicitamos as seguintes informações:
- Quantas empresas de telefonia e internet atuam em nosso município;
- O nosso município tem quantas antenas instaladas por essas empresas;
- Quais distritos e subdistritos tem cobertura telefônica de internet banda larga.
Esses dados são relevantes para o nosso gabinete ao passo em que, para propor alternativas, precisamos ler e trabalhar os dados da realidade. Obtivemos respostas e seguimos cobrando maior abrangência de serviços de rede em nossa cidade.
CASTRAMÓVEL: REQUERIMENTO Nº 188/2021
Neste ofício, buscamos compreender quais os investimentos feitos pela Secretaria de Saúde para a causa animal em Mariana. Através dele, notamos que era possível a implementação do castramóvel nas ruas da cidade. A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Saúde e do Centro de Acolhimento de Animais – CAA iniciou, em 18 o programa de castração de cães e gatos nos distritos, após a aquisição do castramóvel, onde são realizadas as cirurgias dos animais.
Esse evento foi marcante para a causa animal, visto que a castração é uma das principais alternativas para controle de animais abandonados. A esterilização de fêmeas e machos também auxilia no controle de natalidade, reduzindo consequentemente o número de zoonoses, em prol da saúde pública e coletiva.
POLUIÇÃO VISUAL: REQUERIMENTO Nº 157/2021
Solicitamos a presença da Secretaria de Obras, Procuradoria Municipal, Chefe do Departamento de Fiscalização e Postura, o Coordenador do PROCON e também convidamos a Empresa CEMIG e as Empresas de Internet que atuam em Mariana a comparecerem em uma reunião por videoconferência para tratarmos sobre a poluição visual causada pelos cabos instalados nos postes de iluminação pública.
Precisamos relembrar que Mariana é uma cidade histórica e que proteger o nosso patrimônio arquitetônico e paisagístico também consiste em controlar a poluição visual. Além de sabermos que fios soltos e caídos na rua elevam o risco de acidentes, estudos já revelaram que a poluição visual contribui para o aumento do stress e do cansaço visual.
No encontro, discutimos as possíveis soluções para melhorar e organizar os cabos de internet e a possibilidade da implementação de cabeamento subterrâneo em toda a rede de iluminação pública da cidade.
SAÚDE MENTAL: REQUERIMENTO Nº 31/2021
Motivados pela percepção de que a população marianense teve sua saúde mental afetada durante a pandemia, enviamos à Câmara o requerimento de número 31/2021, solicitando informações sobre o estado de saúde mental dos nossos moradores.
Nosso gabinete obteve resposta do requerimento, que revelou que, atualmente, existem 50 colaboradores que exercem suas atividades no complexo de atendimento em Saúde Mental em Mariana, incluindo CAPS, CRESCER, CONVIVER e CAPS AD que, somados, realizaram cerca de 33 mil atendimentos nos últimos 24 meses, inclusive pela rede itinerante de Matriciamento de Saúde Mental, que oferta equipe técnica e psiquiátrica em quase a totalidade dos distritos marianenses.
Através desse material produzimos, um artigo sobre Setembro Amarelo e Saúde Mental. Você pode conferir clicando aqui.
ECOTURISMO: REQUERIMENTO Nº87/2021
Este requerimento iniciou uma nova discussão a respeito do ecoturismo em Mariana. Nele, convocamos a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a Secretaria de Cultura e Turismo, a comparecerem em uma reunião por videoconferência para tratarmos sobre os atrativos naturais em nossa região. Discutimos sobre a divulgação das trilhas de bikes e de cachoeiras nos cronogramas e panfletos oficiais oferecidos pela secretaria aos turistas que chegam a nossa cidade.
Através desse requerimento, a exploração ecoturística de cachoeiras na região de Passagem de Mariana foi incentivada, gerando retornos para os comércios locais e pressionando o poder público para a conservação do nosso meio ambiente.
Você sabe para quê serve um Requerimento Parlamentar?
Esse documento formaliza uma solicitação que é feita pelo (a) vereador (a) ao Poder Executivo. Essa solicitação pode ser movida por diferentes intuitos. No entanto, é comum que sirva para proteger a transparência dos dados públicos e para o levantamento de informações que sirvam como insumo para estudos e pesquisas. Portanto, além de o Requerimento cumprir uma função de fiscalização, ele também serve como instrumento de convocação dos responsáveis para prestar contas a respeito dos temas relevantes para nossa população.
